{"id":296,"date":"2025-12-16T21:10:23","date_gmt":"2025-12-16T21:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.geravalor.net.br\/wp\/?p=296"},"modified":"2025-12-16T21:10:24","modified_gmt":"2025-12-16T21:10:24","slug":"novo-cronograma-de-migracao-da-duimp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.geravalor.net.br\/wp\/novo-cronograma-de-migracao-da-duimp\/","title":{"rendered":"Novo cronograma de migra\u00e7\u00e3o da DUIMP!"},"content":{"rendered":"\n

Cronograma de Desligamento LI\/DI<\/h1>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo, dezembro de 2025 – confira abaixo o novo cronograma de migra\u00e7\u00e3o da DUIMP!<\/p>\n\n\n\n

Publicado em\u00a007\/10\/2025 16h49\u00a0Atualizado em\u00a012\/12\/2025 15h24<\/p>\n\n\n\n

Cronograma desligamento<\/a> | Situa\u00e7\u00f5es especiais<\/a> | Fluxograma regras Duimp<\/a> | Opera\u00e7\u00f5es indispon\u00edveis<\/a> | Hist\u00f3rico de vers\u00f5es<\/a><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI\/DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI).<\/p>\n\n\n\n

O cronograma de desligamento foi aprovado em reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo do SISCOMEX e sua efetiva\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de valida\u00e7\u00f5es feitas pelo setor privado<\/strong> no \u00e2mbito do Subcomit\u00ea de Coopera\u00e7\u00e3o do CONFAC, conforme Plano de A\u00e7\u00e3o<\/a> <\/strong>divulgado em sua 10\u00aa Reuni\u00e3o.\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002<\/p>\n\n\n\n

O cronograma abaixo reflete as datas a partir das quais ser\u00e1 obrigat\u00f3rio registrar LPCO e Duimp nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, caso a valida\u00e7\u00e3o pelo setor privado n\u00e3o tenha indicado problemas sist\u00eamicos impeditivos<\/strong>, conforme definido no Plano de A\u00e7\u00e3o. Desta forma, ser\u00e1 vedado ao importador, a partir de ent\u00e3o, a possibilidade de continuar realizando essas opera\u00e7\u00f5es por meio do Siscomex LI\/DI. \"12\/12\/2025\"12\/12\/2025<\/p>\n\n\n\n

*Situa\u00e7\u00f5es especiais que devem ser observadas nas opera\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  1. Mercadorias com apenas um \u00f3rg\u00e3o anuente: o desligamento da Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o (LI) ocorrer\u00e1 na data indicada na tabela acima, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na \u00faltima coluna da tabela.<\/li>
  2. Mercadorias com mais de um \u00f3rg\u00e3o anuente: o desligamento da LI ocorrer\u00e1 somente na data indicada na tabela acima que corresponda ao momento em que todos os \u00f3rg\u00e3os anuentes tenham efetuado o desligamento, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na \u00faltima coluna da tabela.<\/li>
  3. LI deferidas pelos anuentes antes da data de desligamento: poder\u00e3o ser vinculadas \u00e0s Declara\u00e7\u00f5es de Importa\u00e7\u00e3o (DI) mesmo ap\u00f3s a data de desligamento.<\/li>
  4. LI deferidas que necessitem de substitui\u00e7\u00e3o: poder\u00e3o ser substitu\u00eddas mesmo ap\u00f3s a data de desligamento.<\/li>
  5. Nacionaliza\u00e7\u00e3o de Dep\u00f3sito Especial, cuja Admiss\u00e3o tenha sido por meio de Dl deve cumprir com o cronograma previsto para 01\/12\/2026.<\/li>
  6. NCM do INMETRO que ser\u00e3o desligados em janeiro de 2026, por serem agrupamentos por modelo: 36050000, 38130090, 38190000, 39172300, 39233010, 39233090, 65061000, 73043110, 73043190, 73043910, 73110000, 73110000, 73110000, 76130000, 84241000, 84272010, 84272090, 84281000, 84811000, 87150000, 87150000, 87163900, 87164000, 90262010, 94012000, 94016100, 94016900, 94017100, 94017100, 94017900, 94018000, 94018000, 94032090, 94035000, 94037000, 94037000, 94037000, 94038200, 94038300, 94038900 e 95030010.<\/li>
  7. Mercadorias com mais de um regime tribut\u00e1rio aplic\u00e1vel em uma mesma opera\u00e7\u00e3o: o desligamento da LI\/DI ocorrer\u00e1 somente na data indicada na tabela acima que corresponda ao momento em que todos os regimes tribut\u00e1rios tenham sido desligados, exceto nos casos de impossibilidade de Duimp listados na \u00faltima coluna da tabela.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Como forma de facilitar o entendimento do Cronograma, foi elaborado fluxograma para verifica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das regras de DUIMP obrigat\u00f3ria, DI obrigat\u00f3ria ou DUIMP opcional.Fluxograma 10\/12\/2025<\/a><\/p>\n\n\n\n

    \"Fluxograma_10122025.png\"\/<\/figure>\n\n\n\n

    Aten\u00e7\u00e3o para as opera\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para registro de Duimp, cuja importa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada por LI\/DI. A figura abaixo destaca com o \u201cX\u201d as opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para registro de Duimp:\"Disponibilidade\"Disponibilidade<\/p>\n\n\n\n

    Nota 1<\/strong>: Entidades cuja natureza jur\u00eddica se enquadre no \u201cGrupo 1 – Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica – da Tabela de Natureza Jur\u00eddica da Comiss\u00e3o Nacional de Classifica\u00e7\u00e3o\u201d, continuar\u00e3o realizando o registro de importa\u00e7\u00f5es por Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI). O ligamento para esse grupo se dar\u00e1 em etapa futura.<\/p>\n\n\n\n

    Caso haja identifica\u00e7\u00e3o de erros impeditivos<\/strong>, que inviabilizem o avan\u00e7o do cronograma, as datas ser\u00e3o revistas e atualizadas, garantindo a seguran\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es e previsibilidade ao setor afetado.<\/p>\n\n\n\n

    A Secex e RFB reafirmam seu compromisso com a comunidade de com\u00e9rcio exterior, assegurando que a migra\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es para o Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior seja conduzida de forma planejada, gradual e segura.<\/p>\n\n\n\n

    Vers\u00e3o<\/strong><\/td>Data<\/strong><\/td>   Altera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr>
    1<\/td>07\/10\/2025<\/td>   Emiss\u00e3o Inicial<\/td><\/tr>
    2<\/td>04\/11\/2025<\/td>Altera\u00e7\u00e3o do Recof (FL 49 – SP) para 19\/01\/2026

    Exclus\u00e3o de Autope\u00e7as (FL 59, 95 e 97) para o Cear\u00e1 de 15\/12\/2025

    Inclus\u00e3o de Autope\u00e7as (FL 59, 95 e 97) para o Cear\u00e1 em 23\/02\/2026

    Altera\u00e7\u00e3o do cronograma de desligamento e do fluxograma no que tange ao desligamento de produtos sujeitos ao controle administrativo de mais de um \u00f3rg\u00e3o anuente<\/td><\/tr>
    3<\/td>10\/11\/2025<\/td>Repetro alterado para desligamento em 15\/12\/2025<\/td><\/tr>
    4<\/td>14\/11\/2025<\/td>Inser\u00e7\u00e3o dos itens 9 e 10 nas impossibilidades<\/td><\/tr>
    5<\/td>21\/11\/2025<\/td>Exclus\u00e3o do IBAMA no cronograma de dezembro de 2025;

    Altera\u00e7\u00e3o do escopo do INMETRO para janeiro de 2026 restrito aos produtos com agrupamento por modelo;

    Inclus\u00e3o do INMETRO para produtos com agrupamento por fam\u00edlia em mar\u00e7o de 2026;

    Inser\u00e7\u00e3o do item 6 na listagem “Produtos sujeitos ao controle administrativo de \u00f3rg\u00e3os anuentes devem observar as situa\u00e7\u00f5es”;

    Ajuste do texto do item 10 da coluna de IMPOSSIBILIDADES.<\/td><\/tr>
    6<\/td>05\/12\/2025<\/td>Inser\u00e7\u00e3o do item 7 na listagem “Situa\u00e7\u00f5es especiais que devem ser observadas nas opera\u00e7\u00f5es”<\/td><\/tr>
    7<\/td>10\/12\/2025<\/td>Altera\u00e7\u00e3o do texto do item 7 na listagem\u00a0“Situa\u00e7\u00f5es especiais que devem ser observadas nas opera\u00e7\u00f5es”;

    Substitui\u00e7\u00e3o do fluxograma;

    Altera\u00e7\u00e3o do Drawback isen\u00e7\u00e3o de janeiro para fevereiro.<\/td><\/tr>
    8<\/td>12\/12\/2025<\/td>Adiamento do CNPQ e ANP para janeiro de 2026

    Inser\u00e7\u00e3o do Repetro RJ para janeiro de 2026
    Inser\u00e7\u00e3o do CNPQ e ANP para janeiro de 2026<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Cronograma de Desligamento LI\/DI S\u00e3o Paulo, dezembro de 2025 – confira abaixo o novo cronograma de migra\u00e7\u00e3o da DUIMP! Publicado em\u00a007\/10\/2025 16h49\u00a0Atualizado em\u00a012\/12\/2025 15h24 Cronograma desligamento | Situa\u00e7\u00f5es especiais | Fluxograma regras Duimp | Opera\u00e7\u00f5es indispon\u00edveis | Hist\u00f3rico de vers\u00f5es A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI\/DI,… Continuar lendo Novo cronograma de migra\u00e7\u00e3o da DUIMP!<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":297,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blog.geravalor.net.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/ChatGPT-Image-16-de-dez.-de-2025-18_00_44.png","yoast_head":"\nNovo cronograma de migra\u00e7\u00e3o da DUIMP! - Blog da Geravalor<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blog.geravalor.net.br\/wp\/novo-cronograma-de-migracao-da-duimp\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Novo cronograma de migra\u00e7\u00e3o da DUIMP! - Blog da Geravalor\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Cronograma de Desligamento LI\/DI S\u00e3o Paulo, dezembro de 2025 – confira abaixo o novo cronograma de migra\u00e7\u00e3o da DUIMP! 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