São Paulo, Agosto de 2024 – As Novas Obrigatoriedades Legais movimentam o Universo dos Softwares Corporativos que precisam estar Atualizados e serem Conectáveis com Quaisquer Tecnologias para atender às Necessidades das Empresas que precisam registrar suas Importações no Software do Governo para não travarem suas Operações e escutarem o “famoso: Você vai parar a Fábrica”. A Nova Lei do Catálogo de Produtos do Siscomex Importação, chamado atualmente de DUIMP – Declaração Única de Importação – é válida a partir de Setembro deste Ano em Conjunto com a Reforma Tributária, o que cria um Cenário Inédito e Bastante Desafiador para as Áreas Fiscais, de Importação, T.I e Compliance das Empresas.
O Catálogo de Produtos do Siscomex Importação, impõe que Importadores, independente do Core Business, o que vai além das Indústrias Importadoras porque também abrange Trading Companies, Operadores Logísticos, Despachantes Aduaneiros e até mesmo os Agentes de Cargas, sejam obrigados a manterem as Classificações Fiscais – NCMs – idênticas entre os seus Controles Internos e ERPs com o que é Registrado no Siscomex Importação – DUIMP – e caso ocorram Divergências, essas Empresas poderão pagar Multas e Outras Penalizações, além de atrasarem a Fábrica para atender os Clientes.
O Principal Desafio é a Reclassificação dos “Ex-Tarifários” e dos “Destaques” das NCMs em “Atributos”, gerando uma Grande Indecisão e Desconforto para Profissionais que estão Preocupados em manterem suas Operações sem interrupções ou “ruídos de Informações” para evitarem Multas, Outras Penalizações e atrasos nos Cronogramas das Fábricas, além de Retributações que aumentam os Custos das Importações por causa dos Impostos e consequentemente reduzem a Competitividade das Empresas.
A DigiComex comprometida com seus Clientes e fundada por 2 Ex-Executivos com mais de 3 Décadas de Experiência com Softwares Corporativos e Upgrades dos Sistemas do Governo traz Insights Poderosos para as Empresas e Profissionais que vivem diariamente – e perdem o sono – com a Nova Lei do Catálogo de Produtos da DUIMP:
1. Qual a melhor Solução e Tecnologia para o Desafio do Catálogo de Produtos da DIUMP?
De Acordo com o Comportamento do Mercado, não existe uma Solução que possa ser Considerada a Melhor e sim, um Conjunto de Soluções Tecnológicas e de Consultoria Especializadas que Unem as Estratégias Exclusivas e Classificações de Cada Empresa – porque a Reclassificação para os Atributos das NCMs de Cada Empresa depende da Utilização Final – com os Processos, Compliance e Tecnologias já adotadas pela Sua Empresa.
2. Só I.A é a Solução?
Depende de Cada Caso, mas em Princípio não porque só a União das Estratégias Exclusivas e Classificações de Cada Empresa com os Processos, Compliance e Tecnologias Inovadoras e Flexíveis pode direcionar a Melhor Reclassificação para a Necessidade dos Novos Atributos da DUIMP, já que ao final das contas, as Empresas continuam respondendo pelas suas Classificações que influenciam nos Desembaraços das Importações e nos Impostos Pagos.
A I.A é uma Poderosa Aliada que traz Rapidez e maior Exatidão para as Decisões dessa Nova Lei, mas em Muitos Casos, principalmente em Empresas Médias e Grandes não é suficiente por não considerar as Interpretações Legais dos Profissionais e não poderem Automatizar as Interpretações de Fiscais e Outros Órgãos Responsáveis pelas Autorizações das Importações no Brasil.
3. Porque Empresas e Profissionais estão perdendo o sono?
Porque a Obrigatoriedade da Nova Lei é no Próximo Mês, então muitas Empresas e Profissionais poderão ficar de “Recuperação e até mesmo, Repetirem de Ano”, atrasando as Linhas de Produção das Fábricas e colocando em Risco a Operação com Multas, Penalizações e Paralisações das Linhas Fabris.
Confiram abaixo o Mesmo Cronograma publicado pelo Governo:
4. As Soluções Ideais para os Processos, Compliance e Tecnologias da Sua Empresa:
São as que Consideram as Exclusividades de Processos, Compliance e Tecnologias de Cada Empresa, permitindo que as Decisões considerem as Melhores Tecnologias, Best Practices de Compliance do Mercado e também as Interpretações dos Profissionais que assumem os Riscos pelas Decisões Tributárias porque por mais que muitos pensem que “mantendo as Classificações Mais Próximas das Atuais, mesmo com a Transformação dos “Ex-Tarifários” e dos “Destaques” das NCMs em “Atributos”, o fato é que sem essa Abordagem, quando os Custos Aumentarem ou Possíveis Atrasos nas Importações forem refletidos de forma inesperada nas Fábricas, as Decisões serão questionadas com o mesmo afinco.
A Solução da DigiComex para o Catálogo de Produtos da DUIMP é focada em atender aos Requisitos, Cenários e Sistemas de Cada Cliente em Conjunto com as Diretrizes do Governo porque Alia Tecnologias Flexíveis, Inovadoras e Visuais com Consultoria Especializada em Comex com 3 Décadas de Experiência em “Upgrades de Sistemas Governamentais Brasileiros!”.
“Estamos falando” de quaisquer fontes de dados, ERPs, Regras de Negócios, aliadas com Poderosos Bancos de Dados e Tecnologias Inovadoras, incluindo I.As, Processos, Compliance e Tecnologias da Sua Empresa.
Confira a Seguir o Infográfico que Exemplifica como a DigiComex atende aos Requisitos da Sua Empresa para a Nova Lei do Catálogo de Produtos da DUIMP:
FONTE: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/conheca-o-programa/cronograma-de-implementacao
[*] Alexandre Gera é Diretor-Executivo e um dos Fundadores da DigiComex. O executivo conta com mais de 30 anos de experiência no segmento de softwares de comex, incluindo passagens marcantes pela Vastera [ex Bergen], Softway [atual Thomson Reuters] e Sonda IT como um dos Gestores do aplicativo SAP-CE, 1o ADD-ON da SAP no Brasil e 1o Software de Comex homologado oficialmente pela Fabricante Alemã de ERPs.